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Doutrina » Comercial Publicado em 29 de Outubro de 2025 - 13:38

Deepfakes e IA: o novo campo de batalha da propriedade intelectual

Avanço das deepfakes desafia o Direito: advogadas explicam como proteger marcas e imagens diante de fraudes digitais e violações de propriedade intelectual.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 16:14

Indenização para ciclista ferido em lombada não sinalizada

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Chapecó que
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00

O princípio constitucional do concurso público e o papel do Ministério Público do trabalho no combate aos atos de improbidade administrativa

Rafael Lago Regis, Acadêmico de Direito e Estagiário do Ministério Público do Trabalho/BA - PRT 5ª Região.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00

Domicílio e Representação

. Acadêmicos de Direito 1º Ano Faculdade de Jaguariaíva - 2009.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00

Tributário. Confissão. Retratabilidade. Prescrição. Data da constituição definitiva do crédito. Lançamento em sua versão imodificável.

apreciar as questões de lesão ou ameaça de direito que lhe são trazidas.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00

A dinâmica em espiral na Carta de 1988: estudos com base nos direitos individuais e coletivos.

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará, Advogado OAB/CE 16895. E-mail: [email protected]
Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00

Considerações sobre a defesa no Processo Civil Brasileiro.

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito
Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00

Breves considerações sobre a história do processo penal brasileiro e habeas corpus

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia
Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Dezembro de 2025 - 13:52

Advogado alerta: imóveis em leilão podem esconder dívidas que responsabilizam o arrematante

. Especialista em Direito Imobiliário revela como evitar prejuízos com análise jurídica prévia.
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 11:39

Nossa Igreja funciona há muitos anos mas não temos registro. É possível obter o registro no Cartório mesmo nessas condições?

O registro em Cartório (RCPJ) regulariza a existência das pessoas jurídicas de direito privado como
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 16:53

Usar prontuário médico sem autorização em processo causa dano moral, diz TJ-RS

Inserir prontuário médico em processo judicial, sem ciência ou autorização, viola o direito à
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00

Contribuintes podem compensar créditos previdenciários através do PER/DCOMP

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00

A inutilidade do exame de ordem da OAB

Bacharelando em Direito pela SUESC. E-mail: [email protected]
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00

Uma dignidade dilacerada

Karine Danielle Maranhão de Moraes. Bacharela em direito, pelo UNESC - Centro Universitário do
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00

Parto Anônimo e a Real proteção da Criança e do Adolescente

Laura Affonso Costa Levy. Advogada da área de Direito de Família e Sucessões, atuante no Estado do
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00

O dano moral na separação

Daniel Fernando Scatena, Bacharel em Direito pela Unicastelo - Campus VII - Fernandópolis/SP
Array Publicado em 2024-03-13T16:24:15+00:00

A Inteligência Artificial e o Direito Societário

Por Tomás Bussamra Real Amadeo
Array Publicado em 2024-02-08T19:49:45+00:00

Quais são as profissões de Direito?

Neste artigo, exploraremos algumas das profissões de Direito menos conhecidas, oferecendo uma visão

Exibindo resultado de 1941 até 1960 de um total de 62506

Avanço das deepfakes desafia o Direito: advogadas explicam como proteger marcas e imagens diante de fraudes digitais e violações de propriedade intelectual.

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Chapecó que

Rafael Lago Regis, Acadêmico de Direito e Estagiário do Ministério Público do Trabalho/BA - PRT 5ª Região.

. Acadêmicos de Direito 1º Ano Faculdade de Jaguariaíva - 2009.

apreciar as questões de lesão ou ameaça de direito que lhe são trazidas.

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará, Advogado OAB/CE 16895. E-mail: [email protected]

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

. Especialista em Direito Imobiliário revela como evitar prejuízos com análise jurídica prévia.

O registro em Cartório (RCPJ) regulariza a existência das pessoas jurídicas de direito privado como

Inserir prontuário médico em processo judicial, sem ciência ou autorização, viola o direito à

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do

Bacharelando em Direito pela SUESC. E-mail: [email protected]

Karine Danielle Maranhão de Moraes. Bacharela em direito, pelo UNESC - Centro Universitário do

Laura Affonso Costa Levy. Advogada da área de Direito de Família e Sucessões, atuante no Estado do

Daniel Fernando Scatena, Bacharel em Direito pela Unicastelo - Campus VII - Fernandópolis/SP

Por Tomás Bussamra Real Amadeo

Neste artigo, exploraremos algumas das profissões de Direito menos conhecidas, oferecendo uma visão

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